Sua conta foi bloqueada pela Justiça?
Salário, aposentadoria e parte do dinheiro guardado têm proteção na lei. Quanto antes o pedido de liberação chega ao juiz, mais cedo o dinheiro pode voltar para você.
Isso está acontecendo com você?
Sinais de que houve um bloqueio judicial
- O saldo apareceu zerado ou "retido" de uma hora para outra
- O banco disse que é "ordem judicial" e não explicou mais nada
- Seu salário ou aposentadoria caiu e foi bloqueado logo em seguida
- Você nem sabia que existia um processo contra você
- O dinheiro da sua empresa e o pessoal estão na mesma conta
- Bloquearam valores em mais de um banco ao mesmo tempo
Explique em poucas linhas pelo WhatsApp.
O que a lei protege
Nem todo dinheiro pode ser bloqueado
A lei separa o que é dívida do que é necessário para você viver. Veja o que costuma ser liberado:
Salário, aposentadoria e pensão
São impenhoráveis, com exceções previstas em lei, como dívida de pensão alimentícia.
Poupança até 40 salários mínimos
Tem proteção expressa na lei. Em muitos casos, a Justiça estende essa proteção a valores guardados em outras aplicações ou na conta corrente.
Bloqueio maior que a dívida
Se bloquearam mais do que o valor cobrado, por exemplo em várias contas ao mesmo tempo, o que passou do valor deve ser liberado.
Dívida antiga
Cobrança que ficou parada por anos pode estar prescrita, e isso pode encerrar a execução.
Tempo importa
O prazo para pedir a liberação é curto
Depois que você é intimado do bloqueio, a lei dá poucos dias para mostrar que o dinheiro é protegido. Passado esse prazo, o valor pode ser transferido para o processo, e recuperá-lo fica bem mais difícil.
Falar agora no WhatsApp
Quem cuida do seu caso
Ricardo Mendonça Fávaro
São 12 anos de advocacia nas áreas criminal e cível. Hoje a atuação do escritório está concentrada na defesa de quem está sendo executado por dívida: pessoa física, produtor rural e pequena empresa.
Você fala direto com o advogado responsável pelo caso, recebe uma explicação clara do que pode ser feito e acompanha cada movimentação do processo.
- OAB/PR 70.942
- Av. Carlos Gomes, 63 – Zona 05, Maringá/PR · CEP 87015-200
- Segunda a sexta, 8h30–12h e 13h30–17h30
- Atendimento presencial em Maringá e on-line para outras cidades
Dúvidas frequentes
Perguntas que eu mais recebo
O banco pode bloquear meu salário?
Quem determina o bloqueio é o juiz, a pedido do credor; o banco só cumpre a ordem. E o salário é impenhorável pela lei, com poucas exceções (como dívida de pensão alimentícia). Se o bloqueio atingiu seu salário, isso pode ser contestado no próprio processo.
Em quanto tempo o dinheiro volta?
Depende do juiz e do caso, e ninguém pode garantir um prazo. O que faz diferença é pedir a liberação rápido e com os documentos certos, porque a lei dá poucos dias para isso depois da intimação.
Quais documentos devo separar?
Extrato que mostra o bloqueio, comprovante de que o dinheiro é salário, aposentadoria ou poupança (holerite, extrato do INSS, extrato da poupança), documento pessoal e, se tiver, qualquer papel do processo.
Não sei de onde veio o bloqueio. E agora?
Com seu nome e CPF é possível localizar o processo e ver quem pediu o bloqueio e por qual dívida.
Bloquearam a conta da minha empresa. Também dá para agir?
Sim, mas a defesa é diferente: a proteção do salário não vale para a empresa. Nesses casos a defesa se apoia em erro no valor cobrado, bloqueio acima da dívida e prescrição.
Preciso ir até o escritório?
Não. O atendimento pode ser todo on-line, pelo WhatsApp e por videochamada. Em Maringá, também pode ser presencial.
Sua conta foi bloqueada? Fale comigo hoje.
Mande pelo WhatsApp o que aconteceu e, se tiver, o extrato com o bloqueio. Eu explico o que pode ser feito no seu caso.
Falar no WhatsAppou ligue: (44) 99101-6003